Termos de Utilização

1. Objecto

Os presentes Termos regulam a utilização do website da SOMA, sediada em Braga, Portugal, e dos serviços nele apresentados.

2. Aceitação

A utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes Termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os nossos serviços.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados — textos, imagens, marcas, metodologias e código — são propriedade exclusiva da SOMA ou dos seus licenciadores, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita.

4. Responsabilidade

A SOMA esforça-se por manter a informação actualizada e correcta, mas não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções de serviço. A utilização dos conteúdos é da responsabilidade do utilizador.

5. Pedidos de Diagnóstico

A submissão do formulário de diagnóstico não constitui contrato vinculativo. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar pedidos com base em critérios de adequação estratégica.

6. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.

7. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos: somasystems.pt@gmail.com